Questões Prefeitura de Belém-PA de Matérias Diversas | 192663

fácil

(1,0)

As prioridades do Pacto em Defesa do SUS, segundo a Portaria n.° 399/2006, são, EXCETO:

a) elaborar e divulgar a Carta dos Direitos dos usuários do SUS.
b) implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, pelo Congresso Nacional.
c) implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.
d) implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
e) implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de identificar as causas de epidemias na saúde pública e erradicá-las em todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.