Questões Prefeitura de Arujá-SP de Matérias Diversas | 142371

fácil

(1,0)

No que diz respeito às diretrizes e bases da educação nacional, compete aos Municípios:

a) assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual com necessidades especiais.
b) credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior estabelecidos em seu território.
c) optar por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
d) assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.