Questões Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114132

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.

a) Taxa em razão do exercício do poder de polícia.
b) Taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
c) Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
d) Empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
e) Imposto.