Questões Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114104

fácil

(1,0) 1 -

Quanto ao direito de preferência em caso de compra e venda, assinale a alternativa correta.

a) Quando a coisa for indivisível, não há direito de preferência quando a alienação se der entre condôminos.
b) A preferência legal poderá ser derrogada por vontade das partes, desde que se trate de bens divisíveis.
c) Há preferência na compra e venda entre cônjuges de bens excluídos da comunhão.
d) Os descendentes têm preferência na aquisição de bens dos ascendentes, quando estes forem alienados a título oneroso.
e) O direito de preferência convencional somente poderá ser ajustado nos contratos de compra e venda de bens que foram considerados indivisíveis por declaração de vontade.