Questões Prefeitura de Alumínio-SP de Matérias Diversas | 114103

#114103
Concurso: Prefeitura de Alumínio-SP
Cargo: Procurador Jurídico
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da Silva, pretendendo dar garantia à dívida, esse usufruto

a) poderá ser objeto de penhor, uma vez que seu exercício pode ser cedido a título gratuito ou oneroso.
b) poderá ser objeto de penhor, por ser o exercício de um direito com expressão econômica.
c) poderá ser objeto de penhor, desde que a nu-proprietária concorde em alterá-lo para tempo determinado.
d) não poderá ser objeto de penhor, por não poder ser transferido por alienação.
e) não poderá ser objeto de penhor, pela impossibilidade de haver penhor de bem imóvel e o usufruto ser em caráter vitalício.