Questões Polícia Militar-PB de Direito Penal | 41001

difícil

(1,0)

A existência de crime, sua apuração e o devido processo legal sofrem influência do texto constitucional. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

a) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
b) A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
c) As provas ilícitas são admissíveis no processo desde que sirvam para apurar a verdade.
d) O preso só terá direito a assistência da família depois de responder objetivamente em interrogatório, garantido o acompanhamento por advogado