Questões Polícia Militar-PB de Direito | 41116

difícil

(1,0)

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

a) Submeter criança, sob guarda ou vigilância policial, a vexame ou a constrangimento.
b) Subtrair criança ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial.
c) Deixar o médico de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto.
d) Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão em flagrante de ato infracional.