Questões Polícia Federal de Direito Constitucional | 42474

#42474
Concurso: Polícia Federal
Cargo: Delegado de Polícia
Banca: CEBRASPE-CESPE
Matéria: Direito Constitucional
Tipo: Certo/Errado
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difícil

(1,0)

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.

Segundo o STF, caso o interessado alegue que a sentença condenatória tenha sido prolatada exclusivamente com fundamento em prova emprestada, é possível a arguição de nulidade dessa decisão em sede de habeas corpus.

Certo

Errado