Questões . Concursos Diversos de Pnma | 239037

fácil

(1,0)

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) formalmente introduzida pela Lei n° 6.938/81, é correto afirmar que:

a) visará ao desenvolvimento de pesquisas e tecnologias nacionais orientadas para o uso dos recursos financeiros.
b) entende-se por degradação da qualidade ambiental, a alteração das características do meio ambiente.
c) visará ao licenciamento e a revisão apenas de atividades potencialmente poluidoras.
d) um de seus princípios é o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
e) entende-se por poluidor somente a pessoa jurídica, de direito privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.