Questões Polícia Militar-RN de Matérias Diversas | 50173

difícil

(1,0)

Com relação ao crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal), é correto afirmar que:

a) se o crime é cometido por familiar da vítima: a pena pode ser aumentada.
b) a pena é aumentada se o incêndio ocorrer em casa habitada.
c) todo incêndio é considerado criminoso, mesmo que não exponha a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
d) ocorre somente na forma dolosa.
e) a pena é diminuída se no local havia extintor de incêndio.