Questões Polícia Militar-RN de Matérias Diversas | 50167

difícil

(1,0)

Com relação ao crime de lesão corporal previsto no Código Penal Militar, em tempos de paz, é correto afirmar que:

a) a ação penal depende de requerimento da vitima.
b) existem, entre outras, as figuras da lesão levíssima, lesão leve e lesão grave.
c) matar membros de um grupo nacional, com o fim de destruição total desse grupo, configura o crime.
d) xingar alguém, ofendendo-lhe a dignidade, configura o crime.
e) lesão corporal é o mesmo que participação em rixa.