Questões PGR de Matérias Diversas | 101020

• a) O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos repressivos: o dano ambiental consumado deve ser plenamente ressarcido.
• b) O princípio do poluidor pagador não elide a responsabilidade pela prevenção ao dano ambiental.
• c) O princípio do poluidor pagador resume a responsabilidade pela degradação ambiental em termos subjetivos: deve reparar o dano ambiental quem tem culpa.
• d) O princípio do poluidor pagador refere-se à recuperação ambiental mais próxima das condições originais e elide o ressarcimento.