Questões PGM-TERESINA-PI de Matérias Diversas | 190331

• a) quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.
• b) é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.
• c) deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.
• d) é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.
• e) não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.