Questões PGE-PR de Matérias Diversas | 109937

• a) A existência de presunção relativa estabelecida em regra de direito material não gera inversão do ônus probatório, pois as hipóteses de inversão são previstas em regras processuais.
• b) Não se admite o uso de prova emprestada produzida em inquérito civil.
• c) No processo em que uma das partes é absolutamente incapaz, seu representante prestará o depoimento da parte.
• d) Admite-se o uso de prova emprestada entre processos envolvendo partes diferentes.
• e) A confissão equivale à renúncia do direito e provoca a extinção do processo com resolução de mérito.