Questões PGE-PB de Matérias Diversas | 107409

fácil

(1,0)

Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)

a) aproveitamento racional e adequado do espaço.
b) utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
c) preservação da flora e da fauna nativas.
d) observância das disposições que regulam as relações de trabalho.
e) exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.