Processando...

Questões Polícia Federal de Direito Penal | 121648

#121648
Concurso
Polícia Federal
Cargo
. Cargos Diversos
Banca
CEBRASPE
Matéria
Direito Penal
Tipo
Certo/Errado
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Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.