Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 258065

fácil

(1,0)

Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.

a) O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o perito se retrata ou declara a verdade.
b) A afirmação voluntária contra a verdade (falsa), afirmação sem base científica ou contra as evidências também se enquadram nas falsas perícias.
c) O mero silêncio ou omissão sobre a verdade não poderá ser tipificada como falsa perícia.
d) As penas aumentam para o perito que realizar falsa perícia mediante suborno.