Questões Polícia Civil-PE de Matérias Diversas | 138030

fácil

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A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é

a) uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de praticar manejo florestal sustentável.
b) um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
c) uma delegação onerosa que dispensa licitação.
d) vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
e) uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.