Questões Polícia Civil-MG de Medicina Legal | 121580

fácil

(1,0)

Em relação aos mais destacados limites e modificadores biopsicossoais da imputabilidade penal e da capacidade civil, é CORRETO afirmar:

a) O sexo é modificador da responsabilidade penal, mas não da capacidade civil.
b) O pródigo, na doutrina civil, é aquele que dilapida o seu patrimônio com gastos justificáveis.
c) O epiléptico é um “doente incurável”, seu confinamento num manicômio é mais indicado do que num presídio.
d) A idade tem valor significativo, tanto no que se refere à imputabilidade, como no que tange à capacidade civil, pelas suas múltiplas implicações psicológicas.