Questões PC-MG de Matérias Diversas | 188909

fácil

(1,0)

A biossegurança no Brasil define competências e mecanismos de fiscalização conforme a Lei nº 11.105/2005. Sobre essa Lei, é CORRETO afirmar:

a) Extinguiu a Comissão Interna de Biossegurança, haja vista sua comprovada ineficiência.
b) Fragmenta a legislação existente, regulamentando a produção, comercialização e fiscalização de organismos geneticamente modificados (OGM).
c) Manteve em vigor a Lei nº 8.974/1995.
d) Seu foco é o risco relativo às técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados (OGM).