Questões Polícia Civil-MA de Matérias Diversas | 136041

fácil

(1,0)

A presença de equipes interprofissionais nas Varas Especiais da Infância e Juventude possui a finalidade de:

a) requisitar serviços públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social;
b) fornecer subsídios, por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência;
c) designar curador oficial para criança ou adolescente na ausência dos pais;
d) apurar ato infracional atribuído a criança ou adolescente;
e) conceder pedidos de guarda ou tutela, após estudo de caso.