Questões . Concursos Diversos de Patrimônio Arquitetônico e Cultural | 246296

fácil

(1,0)

Com relação ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e à Lei n.º 6.292/1975, assinale a opção correta.

a) A Lei n.º 6.292/1975 revogou o Decreto n.º 25/1937.
b) Segundo a Lei n.º 6.292/1975, o tombamento de bens depende, depois de aprovado no Congresso Nacional, de autorização do presidente da República, responsável pelo zelo ao patrimônio histórico nacional.
c) Os municípios têm o direito de preferência em caso de alienação onerosa de bens tombados pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado.
d) Os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros são obrigados a registro especial no IPHAN.