Questões . Concursos Diversos de Decreto N.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (Pnps) , Decreto N.º 8.189/2014 | 267505

#267505
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto N.º 8.243/2014 - Política Nacional de Participação Social (Pnps) , Decreto N.º 8.189/2014
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

a) pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.
b) deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.
c) produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.
d) produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.