Questões . Concursos Diversos de Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar | 250527

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.

a) Os conselhos de justiça militar são órgãos judiciários de primeira instância da justiça militar estadual, com jurisdição sobre todo o território de Alagoas.
b) Juiz de direito que integra turma recursal tem mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
c) A secretaria da turma de uniformização do sistema dos juizados especiais é composta de três analistas judiciários e do juiz de direito mais antigo, que deve ser o chefe da secretaria.
d) Ao corregedor-geral da justiça, é vedado compor o Conselho Estadual da Magistratura.
e) A aposentadoria compulsória com subsídio proporcional ao tempo de serviço somente é aplicável a juiz substituto em estágio probatório.