Questões OAB de Ofendido e Assistente de Acusação | 269174

fácil

(1,0)

À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,

a) em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal.
b) nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
c) as disposições sobre suspeição dos juízes não se estendem aos serventuários e funcionários da justiça.
d) o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.