Questões OAB de Matérias Diversas | 97250

difícil

(1,0)

O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo

a) maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
b) maior de 12 anos e menor de 16 anos.
c) maior de 12 anos e menor de 18 anos.
d) maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.