Questões OAB de Matérias Diversas | 96673

difícil

(1,0)

Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que

a) têm como espécies a concessão comum, a concessão patrocinada e a concessão administrativa.
b) são necessariamente precedidos de licitação na modalidade de concorrência.
c) são sujeitos à intervenção do Poder Concedente.
d) são encampáveis pelo Poder Concedente independentemente de autorização legislativa, mas mediante prévia indenização.