Questões OAB de Matérias Diversas | 96254

difícil

(1,0)

A respeito da rixa, conduta tipificada pelo art. 137 do Código Penal, assinale a alternativa correta.

a) O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como partícipe.
b) O agente que participa de rixa responde pela prática do delito como autor.
c) Não se admite a responsabilização de agente como partícipe no crime de rixa.
d) O crime de rixa não admite concurso de agentes, porque é um crime plurissubjetivo.