Questões OAB de Matérias Diversas | 95176

• a) Enquanto não forem arquivados os atos constitutivos, a sociedade anônima rege-se pelas normas da sociedade em comum.
• b) A sociedade em comum constitui um tipo societário elegível pelas partes e passível de ser levado a registro como tal.
• c) Enquanto não levados a registro os atos constitutivos de uma sociedade simples, a esta se aplicam as normas da sociedade em comum.
• d) Os bens e dívidas da sociedade em comum constituem patrimônio especial, titularizado e gerido exclusivamente pelo respectivo sócio-administrador.