Questões OAB de Matérias Diversas | 93699

difícil

(1,0)

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirrmar que:

a) na ausência dos pais, do tutor e do cônjuge, um parente próximo pode requerer a interdição.
b) a sentença proferida pelo juiz faz coisa julgada material.
c) a realização de prova pericial, consistente no exame do interditando, é facultativa, podendo o juiz dispensá-la.
d) o Ministério Público não tem legitimidade para requerer a interdição.