Questões OAB de Matérias Diversas | 93527

#93527
Banca: FGV
Matéria: Matérias Diversas
Concurso: OAB
Tipo: Múltipla escolha
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difícil

(1,0) 1 -

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade será

a) objetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto em lei especial.
b) subjetiva e da concessionária, com prazo de prescrição de cinco anos, conforme previsto no Código Civil.
c) objetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto em lei especial.
d) subjetiva e do município, com prazo prescricional de três anos, conforme previsto no Código Civil.

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