Questões OAB de Matérias Diversas | 92751

difícil

(1,0)

Em relação ao valor das custas no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.

a) Quando houver acordo, incidirão à base de 10% sobre o valor respectivo.
b) Quando o pedido for julgado improcedente, sempre haverá a isenção de pagamento.
c) Quando for procedente o pedido formulado em ação declaratória, incidirão à base de 2% sobre o valor da causa.
d) Quando o valor for indeterminado, incidirão à base de 20% sobre o que o juiz fixar.