Questões OAB de Direito Constitucional | 97960

difícil

(1,0)

No tocante às hipóteses de criação de estados-membros, previstas na CF, assinale a opção correta

a) Na cisão, o estado subdivide-se em dois ou mais estados- membros, com personalidades distintas, mantendo o estado originário sua personalidade jurídica
b) No desmembramento para a formação de novo estado, o estado originário perde sua identidade, para formar um novo estado com personalidade jurídica própria
c) No desmembramento para a anexação de outro estado, a parte desmembrada constituirá novo estado, com identidade própria
d) Na fusão, dois ou mais estados unem-se, geograficamente, para a formação de um novo estado, o que implica perda da personalidade primitiva