Questões OAB de Direito Civil | 97196

• a) Ato ilícito é o que se pratica de acordo com a ordem jurídica, mas que viola direito subjetivo individual, apto a causar dano material ou moral a outrem
• b) Todo ato lesivo é classificado como ato ilícito
• c) Na seara da culpa extracontratual, o ofendido não precisa constituir o devedor em mora
• d) A ilicitude do ato praticado com abuso de direito possui sempre natureza subjetiva, somente aferível a partir da comprovação da existência de culpa ou dolo