Questões . Concursos Diversos de Noções Fundamentais de Direito Econômico | 235884

fácil

(1,0)

Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.

a) Subjetivamente, a ordem econômica é um conjunto de normas amplas que estabelecem um dever-ser das relações econômicas.
b) O Estado brasileiro pode exercer função fiscalizadora, incentivadora e até mesmo planejadora da atividade econômica.
c) O Estado intervencionista econômico busca garantir que sejam efetivadas políticas sociais e assistencialistas na sociedade, com vistas ao bem-estar social.
d) O direito econômico apresenta normas rígidas para oferecer segurança jurídica ao mercado.
e) A escola econômica do direito trata o direito econômico sob um enfoque infraconstitucional, em que o Poder Executivo deve planejar e direcionar a exploração dessas atividades.