Questões MPE-RJ de Matérias Diversas | 113834

fácil

(1,0)

Em matéria de sucessões, pode-se afirmar que:

a) o quinhão hereditário, no todo ou em parte, não pode ser objeto de cessão por escritura pública;
b) a renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de instrumento público;
c) quando não se efetua o direito de acrescer, não se transmite aos herdeiros legítimos a quota vaga do nomeado;
d) são irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança;
e) os efeitos da exclusão do herdeiro indigno se estendem aos seus sucessores.