Questões MPE-RJ de Matérias Diversas | 113831

fácil

(1,0)

Em relação ao instituto da comoriência, o falecimento de dois ou mais indivíduos na mesma ocasião pressupõe:

a) que sejam todos considerados simultaneamente mortos, na ausência de qualquer transmissão jurídica de bens entre os comorientes;
b) a inexistência de qualquer parentesco ou vínculo matrimonial entre os comorientes;
c) a viabilidade da prova da precedência da morte dos envolvidos;
d) conforme a presunção vigente em nosso Código Civil, entre pessoas do mesmo sexo, a sobrevivência do mais novo, e, se forem de sexos opostos, do homem
e) que, se as pessoas envolvidas forem ascendente e descendente, presume-se morto em primeiro lugar o ascendente, se o descendente for púbere.