Questões MPC-PA de Matérias Diversas | 136499

• a) Cargos públicos são privativos de brasileiros natos.
• b) A investidura em cargo público ocorre mediante nomeação.
• c) Cargo público vago no âmbito federal pode ser extinto por decreto do presidente da República.
• d) O provimento em cargo público, em todas as suas modalidades, condiciona-se à aprovação em concurso público.
• e) Cargos públicos são exclusividade da estrutura da administração direta da União e dos estados.