Questões . Concursos Diversos de Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais | 230283

#230283
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Considerando o disposto na Lei nº 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que

a) poderá ser efetivada em razão de simples descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.
b) poderá ser procedida pelo Poder Executivo, nas hipóteses legais, independentemente de processo administrativo.
c) os seus dirigentes responderão, individual e subsidiariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão.
d) a desqualificação não implicará na reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à sua utilização.