Questões . Concursos Diversos de Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais | 230281

#230281
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Sobre a Organização Social, disciplinada pela Lei Federal nº 9.637/1998, sabe-se que é uma qualificação jurídica concedida a

a) pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua em regime de colaboração com o Estado, mediante contrato de gestão.
b) entidades religiosas que recebem subvenções estatais relacionadas ao exercício da liberdade de crença.
c) empresas privadas que, sob parcial controle do Estado, dedicam-se a prestar serviços públicos não exclusivos.
d) fundações privadas que atuam em áreas não exclusivas do Estado, com seus próprios recursos, mas são por ele fiscalizadas.