Questões . Concursos Diversos de Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica | 225663

#225663
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Está em DESACORDO com a Portaria ANP nº 116/00, que regula a atividade de revenda varejista, afirmar que o revendedor varejista

a) deve informar em cada bomba de abastecimento, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível automotivo comercializado.
b) pode adquirir combustível automotivo somente de pessoa jurídica com registro e autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis.
c) pode emprestar ou permutar combustível automotivo com outro revendedor varejista pertencente à mesma sociedade.
d) não pode estipular limites quantitativos mínimos para revenda de combustível automotivo ao consumidor.
e) não pode misturar qualquer produto ao combustível automotivo.