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Questões . Concursos Diversos de Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares | 230568

#230568
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 - 

Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas:

I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das demais podem ser protegidas.

II- Na proteção de cultivares é obrigatória a intervenção humana para a obtenção de uma nova variedade de planta.

III- Como opção ao registro no SNPC, pode-se requerer somente o Registro Nacional de Comercialização diretamente para a proteção das cultivares.

IV- A proteção de cultivares no Brasil é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

Das assertivas apresentadas: