Questões . Concursos Diversos de Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância | 220431

• a) As crianças poderão participar na definição das ações que lhe digam respeito.
• b) A primeira infância abrange os três primeiros anos de vida da criança.
• c) A criança deve ser respeitada enquanto sujeito de direitos.
• d) Um dos objetivos da lei é a redução das desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância.