Questões . Concursos Diversos de Lei 11.652 de 2008 - Instituição dos princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autorização para constituição da Empresa Brasil de Comunicação – EBC | 229577

(1,0) 1 - 

Em relação aos princípios que regem a prestação dos serviços de
radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo, relacionados
na Lei n.^o 11.652/2008, julgue os itens subsequentes.

Um dos princípios estabelecidos pela lei é o da dependência em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.