Questões . Concursos Diversos de Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas | 229633

fácil

(1,0)

Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,

a) dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
b) regulamenta a utilização de pistão pneumático como mecanismo de insensibilização dos animais para abate.
c) direciona parte da verba do ministério da agricultura para a ADAF.
d) restringe a utilização de agrotóxicos em pastagens.
e) regula o transporte de animais para abate.