Questões FUNAI de Legislação Indigenista | 38624

difícil

(1,0)

O patrimônio da Fundação Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será

constituído, exceto:

a) pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais.
b) pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena.
c) pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
d) pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
e) pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.