Questões . Concursos Diversos de Legislação Federal | 215445

• a) O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, voltadas à proteção e à defesa civil.
• b) Compete aos estados vistoriar edificações e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das edificações vulneráveis.
• c) As políticas de ordenamento e ocupação do solo urbano independem da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
• d) A identificação e o mapeamento das áreas de risco competem aos estados e aos municípios.
• e) Os programas habitacionais promovidos pela União dispensam o atendimento a comunidades e moradores de área de risco.