Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Serrana | 233179

#233179
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Município de Serrana
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0) 1 -

Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/proprietário do loteamento

a) deposite caução correspondente a 20% do valor das obras.
b) deposite caução correspondente a 50% do valor das obras.
c) contrate seguro-garantia cobrindo a execução das obras.
d) apresente carta de fiança bancária no valor das obras.
e) assine termo de caução, a favor da Prefeitura, de 40% dos lotes.

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