Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Patos | 233007

• a) Garantir, no âmbito de sua competência, a efetividade dos direitos fundamentais da pessoa humana.
• b) Colaborar com os governos federais e estaduais na constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
• c) Fiscalizar e acompanhar as ações setoriais da prefeitura no que tange a saneamento, assistência médica e educação.
• d) Promover o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade local, buscando erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades.