Questões . Concursos Diversos de Legislação do Município de Nonoai | 234075

fácil

(1,0) 1 -

Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:

a) A prioridade do Município é oferecer o ensino fundamental. A pré-escola e a creche serão garantidas caso haja necessidade quanto à procura e ao número de educandos.
b) Para a comunidade indígena será assegurado, quando para o Município for imprescindível, o ensino na língua materna.
c) O Ensino Fundamental terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salárioeducação.
d) Cabe ao Município incentivar a criação de cursos profissionalizantes, mas não é sua a obrigação de oferecer cursos de atualização e aperfeiçoamento dos professores da rede municipal de ensino.